1934

Pronunciamento publicado na coleção “Documentos Parlamentares – Anexos dos Anais da Assembléia Nacional Constituinte – Organizados pela redação dos Anais e Documentos Parlamentares”, Rio de Janeiro, 1936, vol. IV, pp. 45-47¹

O Sr. Corrêa de Oliveira

São Paulo

A pseudo-inconstitucionalidade das teses católicas

Data dos primeiros dias da Constituinte um esforço incessante no sentido de escamotear aos católicos brasileiros a vitória pacífica do seu programa religioso, por meio de algum passe de malabarismo parlamentar, capaz de desorientar ou iludir a incontestável maioria católica que existe no seio daquela casa. Ora o perigo se torna mais próximo, ora mais remoto, à medida que vão sendo envolvidos pela manobra interesses de ordem política, depois cautelosamente dissociados da cabala anticatólica pela ação enérgica e hábil dos constituintes dedicados à defesa dos direitos espirituais do nosso Povo. §

Mas a habilidade dos nossos adversários ainda não desarmou. Procurou também suscitar escrúpulos de natureza jurídica, que encontraram guarida até em mentalidades eminentes, e, pondo-se de tocaia atrás de tais escrúpulos, daí os [anti]católicos desfecham mais cômoda e seguramente seus ataques contra as teses católicas. É este, por exemplo o caso da pseudo-inconstitucionalidade visceral das teses católicas, que, segundo alguns, deveriam ser relegadas para a legislação ordinária. Este ponto de vista, que nasceu antes do projeto de Constituição sintética, ainda continua a impressionar certos espíritos. Não temos, aqui, a intenção de entrar no mérito da questão, considerando-a do seu ponto de vista jurídico. Queremos simplesmente mostrar o valor das teses católicas no futuro edifício constitucional. §

Quebrados os velhos moldes jurídicos de 1891

Nas Memoires d’autre Tombe, disse Chateubriand que a organização política da França de 1789 lembrava os velhos edifícios dos primeiros anos da Renascença, em que imperava a desordem dos estilos, pela justaposição da arte medieval com os novos motivos de decoração arquitetônica que começavam a surgir. É o que podemos dizer da mentalidade da Constituinte de 1934. Estão definitivamente quebrados os velhos moldes ideológicos e jurídicos da Constituição de 1891, nos quais, a despeito dos esforços dos sebastianistas do democratismo comtista, já não se pode vazar a organização do povo brasileiro. Estamos certos de que as traves mestras da futura Constituição refletirão ainda alguma coisa do espírito da de 1891. Mas, a despeito disto, veremos, inevitavelmente, surgir na fachada do edifício ornatos ao gosto de Hitler, Mussolini e Salazar. É um fato que se constatou sempre no Brasil: todos os movimentos ideológicos europeus têm aqui uma repercussão inevitável. Enquanto os espíritos sensatos da Europa afinavam seu pensamento pelo God Save the King, tivemos uma monarquia liberal; quando a mentalidade da França republicana conseguiu quebrar esta harmonia com a IIIª República, não tardou que, em 1891, afinássemos nossa Constituição pela Marselhesa, e inevitável será também a influência, ao menos parcial, da Giovanezza. §

Esta influência começa apenas a aparecer, como também começam a aparecer outras influências entre nós. A Constituinte vem surpreendê-las em pleno desabrochar. Falsas umas, boas outras, terão todas de medrar até um certo ponto, em que a mentalidade brasileira lhes imponha limites, ou em que um reajustamento mundial das idéias lhes venha dar forma definitiva ou aquietar o ardor de proselitismo. §

É necessário encontrar nas reservas morais a ligação com seu passado

Para quando, porém, este reajustamento ideológico? Até que ponto poderá a mentalidade brasileira resguardar-se das tendências exóticas que forem incompatíveis com seus interesses? Temos fé segura na preservação do espírito de brasilidade, e na final solução dos grandes problemas mundiais. Mas nutrimos as dúvidas mais profundas quanto à ação imediata e à brevidade de tais fatos. O Brasil não pode esquivar-se ao movimento geral de desorganização dos espíritos e por ele será arrastado fatalmente. Ele precisa, pois, encontrar, nas suas reservas morais, alguma coisa em que possa ancorar, para não perder, na borrasca, certos traços de ligação com seu passado, capazes de lhe assegurarem a identidade consigo mesmo no decurso de sua evolução. Esta coisa é, e só pode ser o catolicismo. §

Em todas as fases de sua História colonial, sobrenadando a todas as crises de seu curto passado de povo livre, vemos, no Brasil, a Igreja Católica sempre respeitada e sempre seguida em sua doutrina. Em vão tentou Pombal asfixiar o espírito religioso brasileiro; a caldeira veio a estourar finalmente nas mãos de Rio Branco, e, novo Sansão, Dom Vital derrubou o regalismo imperial na própria masmorra a que fora por este atirado, sem sepultar, porém, nos seus escombros, a Igreja Católica. §

Só o Catolicismo poderá servir de eixo ao Brasil

O agnosticismo republicano vendou os olhos do Estado à catolicidade da Nação, “Deus irridebit eos”². Se alguma coisa fracassou na Constituição de 1891, essa coisa foi o laicismo. E o pleito de 3 de maio outra coisa não foi senão um pronunciamento plebiscitário da Nação contra o Estado leigo. Quando, pois, todas as tradições políticas e jurídicas do País, algumas das quais excelentes, e outras péssimas, periclitam, vemos o Catolicismo reforçar seus contingentes e estender sua influência benéfica sobre as almas. Ele, só ele, portanto, está em condições de servir de eixo ao Brasil, um eixo forte e de metal incorruptível, em torno do qual podem se deslocar as correntes de idéias, sem comprometer a estabilidade do espírito nacional. §

Como, nestes termos, negar acolhimento às teses católicas na Constituição, da qual são a única parte realmente estável, que a força e o tempo não puderam e não poderão destruir? O momento é dos mais graves. Não cabem nele as discussões meramente acadêmicas. A Nação quer a Constituição como expressão de sua mentalidade. Os escrúpulos jurídicos não têm e não podem ter força para iludir os desejos da Nação. Poderá ser hábil, complicada e poderosa a química parlamentar de certos elementos. Desta vez, porém, o Brasil católico, ou seja simplesmente o Brasil, não cederá e nem se deixará iludir. §

On ne passe pas³…

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“Constituintes Brasileiros de 1934”, 1934, p. 202⁴

Plinio Corrêa

(São Paulo)

O deputado Plinio Corrêa de Oliveira é filho do Dr. João Paulo Corrêa de Oliveira e de D. Lucília Ribeiro Corrêa de Oliveira.

Nasceu na cidade de São Paulo, no Estado do mesmo nome, em 13 de dezembro de 1908; foi aluno do Colégio São Luís, reputado estabelecimento do ensino da sua cidade natal, o qual é dirigido pelos padres jesuítas, terminando aí os seus estudos de humanidades, matriculou-se na Faculdade de Direito do seu Estado onde bacharelou-se em 11 de dezembro de 1930.

Jornalista de inconfundível valor, merecendo por suas qualidades morais a conquista de altos cargos administrativos, muito embora a sua pouca idade.

Colaborou incessantemente na imprensa católica como redator-chefe do jornal “O Século”, e com artigos constantes em o “O Legionário”, e “A Ordem” do Estado de São Paulo. Tem vários trabalhos literários, infelizmente esparsos nos jornais da Capital Paulista e do Rio de Janeiro.

O nobre deputado goza em sua terra natal de larga estima pelo seu talento e maneiras delicadas, exercendo real influência nos círculos Católicos. Foi um dos fundadores da Liga Eleitoral Católica em São Paulo, e ex-secretário da Federação das Congregações Marianas do mesmo Estado, sendo atualmente membro do Conselho da referida Federação.

Pertence à Ordem dos Advogados do Brasil, estando inscrito na secção de São Paulo, onde tem exercido a sua profissão. Faz parte de várias associações de realce em sua terra natal.

Entregando-se à vida política no movimento armado de São Paulo em 1932, desde logo tornou-se em evidência pelo seu caráter diligente, conquistando no mundo político vivas simpatias, sendo eleito deputado à Assembléia Constituinte pela Liga Eleitoral Católica. Pertence à Chapa Única por São Paulo Unido. Nunca teve ligações partidárias, o que é digno de registro. Foi o candidato mais votado em todo o Estado.

É o parlamentar mais moço da presente legislatura.

Plinio Corrêa de Oliveira, o jovem talentoso deputado, não obstante a sua inteligência sadia que garante um incontestável destaque na sua árdua profissão de advogado, é também conceituado fazendeiro no Estado do Paraná.

Plinio Corrêa, o mais jovem dos constituintes de 34, foi uma poderosa antena irradiadora do pensamento religioso, na elaboração da Carga Magna nacional.

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“O Legionário”, nº 137, 21/1/1934, p. 1

Nacionalismo

A tese defendida pelo deputado Theotonio Monteiro de Barros, na sessão da última quinta-feira, é das mais interessantes para quantos sentem verdadeiro zelo pela conservação do espírito nacional, da famosa brasilidade que, a despeito de contestada por alguns e combatida por outros, é um fato que salta aos olhos de qualquer observador imparcial.

Há, no entanto, algumas observações a fazer em torno do discurso de S. Ex.cia.

Sustenta o Sr. Monteiro de Barros, aliás com muita razão, que o governo brasileiro deve impedir a localização de grandes núcleos de imigrantes em um mesmo ponto do território nacional, pois que esta localização, constituindo as colônias de imigrantes, vem ocasionar a concentração de densos blocos de estrangeiros que, conservando na comunhão de vida os hábitos, afetos e costumes nacionais, dificulta extraordinariamente a obra de assimilação que o povo brasileiro deve realizar, se quiser conservar intactas as características de sua nacionalidade.

A perigosa e tenaz desnacionalização que certas potências estrangeiras promovem no Brasil

Uma vez, porém, que esta questão de nacionalização entra para a ordem do dia, é lícito indagar se, em tempo oportuno, não seria cabível tomar algumas iniciativas, de origem governamental, contra a desnacionalização muito mais perigosa e muito mais tenaz que, sob pretexto de protestantismo, certas potências estrangeiras promovem no Brasil.

De tão universalmente reconhecida e repetida, já se tornou um lugar comum a afirmação de que o traço essencial ou fundamental do brasileiro é seu apego à doutrina católica.

É um trabalho admirável de assimilação e nacionalização do elemento estrangeiro, o que vai sendo realizado pelo Clero católico em todo o País, sem proteção alguma das leis, na catequese dos imigrantes católicos, enquanto, sob o amparo do indiferentismo oficial, a propaganda protestante vai sendo feita de norte a sul do país, como meio de preparar a aplicação yankee do princípio de Monroe: a América para os norte-americanos.

Não temos a menor dúvida em afirmar, por exemplo, que está muito mais próximo do verdadeiro espírito de brasilidade um japonês ou um bessarábio recém-convertido ao Catolicismo, no Brasil, do que o Sr. Guaracy da Silveira, que apostatou da Fé tradicional dos seus maiores, para se pôr ao serviço do protestantismo anglo-saxônico.

Seria oportuno e prudente proteger contra a infiltração yankee o espírito religioso dos brasileiros

Ora, uma vez que se cogita de proteger a formação da nacionalidade, por meio de medidas legislativas, não seria oportuno e prudente que se protegesse contra a infiltração yankee o espírito religioso dos brasileiros?

Bem sabemos que o momento ainda não é oportuno para tal medida. Mas uma sugestão é uma semente que se lança no espírito, para que germine lentamente.

Aqui fica a semente. Possa ela germinar no espírito dos católicos brasileiros, para maior tranqüilidade da Igreja no Brasil.

XYZ

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“O Legionário”, nº 138, 4/2/1934, p. 1

Política de abelha

Continua tudo como dantes… Foi a expressão que afluiu aos lábios de muita gente, depois da solução da última crise política, não sem muita amargura e sem um ceticismo cada vez maior.

Não há razão para tanto desespero, que muitos não conseguem reprimir. Basta ter sido um observador sereno da política brasileira, para não alimentar ingenuamente algumas ilusões que, quando desfeitas, provocam certo desânimo.

Personalismo primitivo e feroz, ausência de idéias e programas

De fato, qual tem sido, até hoje, a característica principal dos métodos políticos de nossa terra, senão o personalismo mais primitivo e feroz, e uma ausência completa de idéias e programas? Tudo quanto, durante o Império ou a República, tem aparecido por aí, com os rótulos de federalismo, civilismo, voto secreto e outras bobagens, são aspirações vagas, imprecisas, mal coordenadas, que os políticos exploram a seu favor, sem um corpo de doutrina, um programa dentro do qual se encaixem e se justifiquem. Em última análise, todas as lutas políticas, em nosso País, se resumem na conquista do Poder pelo Poder, ou melhor, pelas vantagens do Poder…

Faz-se uma propaganda eleitoral, faz-se uma revolução, e ao cabo de uma ou de outra, vença ou não vença, a situação é a mesma…

Oliveira Viana⁵ mostrou muito bem como a competição entre liberais e conservadores, na Monarquia, não passava de uma grande farsa. Os liberais combatiam demagogicamente as reformas dos conservadores e, no entanto, quando subiam ao poder, eram os seus grandes defensores, pelas indiscutíveis vantagens que lhes proporcionavam, e vice-versa. As grandes reformas liberais foram todas realizadas pelos conservadores. Enfim, entre ambos os partidos, só o personalismo dos chefes servia de limite, porque um e outro participavam da mesmíssima mentalidade parlamentarista e democrática do tempo.

Uma revolução sem programa vai montando sua máquina eleitoral

Durante muito tempo, em São Paulo, não foi outra a razão da dissidência entre o PRP e o Partido Democrático. Procurar programas diversos que justificassem a dualidade de partidos era inútil, pois não os havia. E a própria Revolução de 1930, embora tivesse provocado o surto de muitas ideologias políticas na nossa terra, foi contudo uma revolução sem programa, e que até aos próprios propósitos de regenerar os costumes políticos desvirtuados pelos carcomidos chegou a trair…

Realmente, as eleições de 3 de maio deram bem uma prova de que os homens da Revolução, chegados ao poder, aprenderam nele os ensinamentos que a reminiscência dos velhos políticos aí deixou… Os interventores, em lugar dos antigos presidentes de Estado, montam a sua máquina eleitoral com as peças sólidas das prefeituras, e chegam até a chamar em seu auxílio os técnicos da máquina velha, capazes de orientar as suas primeiras experiências, como se deu na Bahia, com a eleição de homens da República Velha pelos revolucionários, ou no Distrito Federal, com o recurso a consumadíssimos cabos de outros tempos.

Não vemos, para já, no cenário político brasileiro, outra perspectiva senão esta: a dos partidos do Governo, montados através da vasta rede do municipalismo, e a dos partidos de oposição, a declamarem nos ouvidos do povo as eternas cantilenas dos descontentes, com o fim único de arrancar as rédeas do Poder a quem as tenha.

O Poder Público transformado num cargo rendoso

O mesmo Oliveira Viana, a quem já nos referimos, conta que um biógrafo de Hamilton observa que os verdadeiros estadistas praticam a política de colméia, procurando tudo subordinar ao interesse coletivo, enquanto os falsos políticos praticam a política da abelha, na qual tudo se subordina ao interesse individual.

Destes políticos temos tido; mas estadistas realmente não. O Poder Público é transformado num cargo rendoso, numa verdadeira profissão, e não num ônus pesado e cheio de responsabilidades, de quem deve olhar para o interesse da nação e promover o bem comum, em vez de procurar colocar bem a sua gente e o seu partido.

Os partidos políticos são verdadeiras tribos que se digladiam.

Quem pretenda realizar idéias terá todas as dificuldades do semeador que espera frutos das sementes lançadas no deserto… Não foi o Sr. Oswaldo Aranha quem chamou o Brasil de deserto de idéias?

A LEC representa notável exceção aos nossos hábitos políticos

Dentre as grandes forças políticas do momento, agindo no campo restrito das reivindicações sociais da Igreja, a Liga Eleitoral Católica apresenta uma notável exceção aos hábitos reiterados da nossa política indigna.

É preciso que, cada vez mais, os católicos prestigiem todas as suas iniciativas, e se esclareçam perfeitamente a respeito de sua atividade, para não se deixarem contaminar pelos vícios ambientes, com prejuízo da causa que defendem.

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“O Legionário”, nº 138, 4/2/1934, p. 1

On ne passe pas…

É famosa a frase com que os franceses, num desafio heróico em Verdun, detiveram as hostes germânicas, prontas a conquistar a França.

Podemos dizer que, nos últimos dias, foi vencida a Verdun dos católicos brasileiros, pela remoção do perigo negro de uma Constituição sintética.

Relegadas a leis orgânicas, as conquistas católicas poderiam ser destruídas de um momento para o outro

O que se pretendia era, em suma, um passe de prestidigitação parlamentar, em virtude do qual a Comissão dos 26, adrede isolada de qualquer influência católica ponderável, ficasse incumbida de aprovar uma Constituição sintética, súmula dos princípios essenciais da organização do Estado. Aprovada essa súmula pelo plenário da Constituinte, esta procederia à eleição do Presidente da República. Só depois de concluídas essas tarefas é que passaria à elaboração de chamadas leis orgânicas, que completariam a Constituição, sem dela fazer parte, no entanto.

Pelo balão de ensaio da votação do preâmbulo, na Comissão dos 26, em que esta rejeitou o nome de Deus, verificou-se que a Comissão se prestaria à manobra de excluir da Constituição sintética todas as teses católicas, reputadas matéria inconstitucional⁶ e, portanto, aptas, quando muito, a serem incluídas nas leis orgânicas.

Como, porém, as leis orgânicas não teriam a fixidez das leis constitucionais, a despeito de todas as promessas em sentido contrário, o perigo estava patente: as conquistas católicas, laboriosamente feitas à custa da Liga Eleitoral Católica, poderiam ser destruídas de um momento para outro, em qualquer legislatura ordinária, graças a alguma maioria ocasional.

Por outro lado, houve a habilidade de jungir aos interesses anticatólicos os políticos, de forma a interessar na manobra certos elementos empenhados na eleição imediata do Presidente da República. Como é evidente, esta habilidade deu ao nefando projeto possibilidades de êxito especialíssimas, e constituiu séria ameaça para a Igreja no Brasil.

As perfídias dos adversários da Igreja congregam mais uma vez os católicos

Mas as perfídias dos adversários da Igreja constituem, para sua resistência eterna e invencível, uma glória, como é gloriosa para a alma santa a tentação que ela venceu, e que força, indiretamente, o próprio demônio a ser colaborador de sua ascensão espiritual.

A manobra, astuta embora, só aproveitou ao Catolicismo, pois que a perspectiva de um perigo comum congregou mais uma vez os católicos de todas as bancadas que, reunidos na sede da LEC, sob a presidência de Tristão de Athayde, assumiram o solene compromisso de não votar na Constituição sintética, caso ela não contivesse todos os itens católicos fundamentais, a saber:

a) ensino religioso nas escolas;

b) indissolubilidade do vínculo conjugal;

c) atribuição de efeitos civis ao casamento religioso;

d) assistência religiosa às classes armadas, hospitais, prisões, etc.

Foi um movimento empolgante. Em número de muitas dezenas, os deputados católicos resolveram transformar a questão da Constituição sintética na Verdun da atual Constituinte, lançando aos seus adversários entocaiados o famoso desafio on ne passe pas!

Como a imprensa noticiou, a dificuldade ficou definitivamente afastada, e a resistência intransponível dos católicos jugulou o esforço de seus adversários.

A bandeira da LEC cobriu-se assim de glórias, e mais uma vez ficou bem patente que o Brasil é, sempre foi e sempre será genuinamente católico.

Vigilância face à perseverança, astúcia e força dos adversários da Igreja

No entanto, uma lição nos precisa ficar. É a da perseverança, da astúcia e da força de nossos adversários.

Se o pensamento católico não tivesse na Constituinte, graças à LEC, expressões autênticas e defensores dedicados, o que seria do Brasil a esta hora?

↓⁷ Dada a invencível pertinácia dos inimigos da Igreja, o que seria de nossas reivindicações?

Em lugar de uma Constituinte católica, teríamos agora uma Constituinte atéia, uma espécie de salão de orgias cívicas, em que os representantes da mentalidade apimentadamente esquerdista do 3 de Outubro colaborariam com o liberalismo rançoso de certas bancadas, na destruição impiedosa do Brasil tradicionalmente sensato e católico, para substituí-lo por um produto híbrido, aglomerado monstruoso de erros liberais da França de 1789, fantasias burguesas dos Estados Unidos de 1920 ou 1929, e delírios incendiários da Rússia de 1934.

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“O Estado de São Paulo”, 10/2/1934

Assembléia Nacional Constituinte

21ª sessão ordinária
As comissões da Bancada Paulista

Rio, 9 (“Estado”) – […] A Bancada Paulista acaba de designar as comissões de seus membros para redigir as emendas a serem apresentadas ao anteprojeto da Constituição. Essas comissões ficaram assim organizadas: […]

Da organização federal – Disposições preliminares – Alcântara Machado, Cincinato Braga e Cardoso de Mello Neto.

Do poder legislativo – Alcântara Machado, Henrique Bayma e Moraes Andrade.

Do poder executivo – Theotonio Monteiro de Barros, Pinheiro Lima e Abreu Sodré.

Do poder Judiciário – Justiça Eleitoral – José Ulpiano, Henrique Bayma e Morais Andrade. […]

Da religião – Da família, da cultura e do ensino – Corrêa de Oli­vei­ra,⁸ José Carlos de Macedo Soares, Carlota de Queiróz e Rodrigues Alves. […]

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“O Legionário”, nº 139, 18/2/1934, p. 1

A Quinta Arma

Já se tornou banal afirmar que a imprensa é o Quarto Poder. Na Constituinte, um deputado afirmou que é a Quinta Arma, que acaba de aparecer, novíssima, ao lado da cavalaria, da artilharia, da aviação e da infantaria.

Quarto Poder ou Quinta Arma, o fato é que a opinião pública respira a atmosfera política por meio dela, digere as novidades como ela lhas apresenta, julga, condena ou canoniza, de acordo com sua vontade despótica, irrecorrível.

As responsabilidades da imprensa são, portanto, colossais, pois que é ela, em última análise, em uma democracia organizada, que governa a nação.

A corrente eleitoral que queira influenciar, necessita ter um jornal de larga circulação

Nestas condições, absolutamente não se concebe que um grupo ou uma corrente eleitoral que queira ter verdadeira influên­cia sobre a opinião pública não tenha a seu serviço um jornal de larga circulação.

A política brasileira vai tomando agora uma gravidade crescente, que decorre do vulto dos problemas que estão a exigir pronta solução. Um deles é a eleição do Presidente da República. Ao lado deste já surge, nos bastidores da política, a preocupação em torno das presidências constitucionais, das candidaturas a deputado na Constituinte estadual, da eleição do futuro Congresso Federal, etc.

A eleição do Presidente da República, como é clássico, depende de combinação entre os candidatos e as diversas bancadas estaduais. Exceção feita quanto a São Paulo, cuja situação é toda especial, as candidaturas à Presidência da República que se levantarem vão constituir apenas uma convergência de esforços de representações estaduais em torno de um determinado candidato. Como, porém, estes acordos e estas convergências só se obtêm mediante compensações – o termo já está consagrado – no terreno da política estadual, eles exigem conversações – é outro termo consagrado – a respeito dos problemas da política interna de cada Estado.

A imprensa recebe a incumbência de mascarar a voracidade dos lobos

Nada de impessoal nesta atividade febril, onde se vêem interesses, ambições e vaidades agitando-se no “deserto de homens e de idéias” que é o Brasil.

A imprensa recebe, no entanto, a delicada incumbência de mascarar a degradante voracidade desse entrechoque de interesses atrás dos grandes pretextos de ordem ideológica, capazes de apresentar ao público uma galeria de homens de Estado bem diversos dos lobos que só nos bastidores aparecem às claras. E, assim, todo um regime de profunda deterioração dos costumes morais da vida pública se vai perpetuando indefinidamente, graças à benévola cumplicidade do jornalismo que, por missão, deveria apresentar ao público “a verdade, toda a verdade, e só a verdade”.

De quando em quando, torna-se impossível conter a corrupção dentro das aparências sadias que o grande público vê. Em países como a França explodem, então, os escândalos como a affaire⁹ Oustric, a affaire Stavisky¹⁰, etc. No Brasil… põe-se uma pedra em cima, depois de alguns murmúrios. E a vida pública continua…

Tivessem os católicos uma imprensa própria e eles poderiam salvar o Brasil

Para este mal, só é possível um método de cura: o da intervenção do elemento católico no jornalismo.

Tivessem os católicos brasileiros, em todos os Estados, seus jornais próprios, e eles poderiam comodamente entrar em acordo para fazer da nossa realidade política uma descrição objetiva, capaz de alterar o rumo de muito acontecimento!

Tivessem os católicos brasileiros uma imprensa própria, e eles poderiam mostrar a que ponto os quarenta anos de laicismo oficial corromperam o Brasil.

Tivessem eles uma imprensa própria e, secundando os esforços titânicos da LEC, os católicos mais uma vez poderiam salvar o Brasil.

É com este escopo que nos batemos. Há de chegar um dia em que todos os católicos compreenderão a necessidade de se montar um jornal católico. Para isto, só esperamos uma lição: a grande lição dos fatos, que não há de demorar muito.

Neste dia, um capítulo novo se terá aberto na História do Brasil.

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“O Legionário”, nº 140, 4/3/1934, p. 1

Na hora H

Chegamos, positivamente, à hora H das reivindicações católicas na Constituinte.

São conhecidas as cláusulas da fórmula estabelecida para apressar a eleição do Presidente da República, cláusulas estas que dão extraordinária importância ao substitutivo a ser elaborado pela Comissão dos 26. ↓¹¹

Como o público está pouco familiarizado com a burocracia parlamentar da Constituinte, julgamos conveniente dar algumas informações capazes de pôr em relevo toda a importância do momento que atravessamos.

A Constituinte é dominada pela Comissão dos 26, e esta pelo seu presidente

A 14 de maio de 1932, o Chefe do Governo Provisório constituiu uma comissão encarregada de elaborar o anteprojeto da Constituição. Reunida a Assembléia, a 15 de novembro de 1933, foi este anteprojeto distribuído aos constituintes, para receber as emendas.

Para coordenar e dar parecer a essas emendas, que foram em número elevadíssimo, a Constituinte elegeu uma comissão composta de um representante de cada Estado, do Território Federal, classistas etc., que recebeu o nome de Comissão dos 26.

Os adversários do Catolicismo, verificando que não podiam, por meios regimentais, derrotar as teses da LEC, encontraram na Comissão dos 26 o instrumento ideal.

Como é intuitivo, a Comissão dos 26, eleita pela Constituinte, não tinha outra função senão a de coordenar as emendas que, quer pelo número dos seus signatários, quer pelo vulto das correntes de opinião que as apoiavam, tinham o apoio da maioria dentro da Assembléia, elaborando um substitutivo facilmente assimilável, em rápido debate, pela Constituinte.

O contrário seria sobrepor-se a Comissão, despoticamente, à Constituinte de que é simples mandatária, numa insuportável tentativa de usurpação de funções.

Foi este segundo alvitre, no entanto, que prevaleceu. Não só a Comissão dos 26 violou as convicções da maioria na questão da invocação do Nome de Deus, como o seu presidente, Dr. Carlos Maximiliano, procurou violar os direitos da maioria da Comissão em diversas outras questões.

Estava bem montada a máquina. A Constituinte deixar-se-ia dominar pela Comissão dos 26. A Comissão, por sua vez, se deixaria intimidar pelo grande talento e não menor despotismo de seu presidente. Ora, o presidente, por sua vez, se deixa dominar pelo seu espírito ferrenhamente anticatólico. Logo, a Constituinte se deixaria dominar pelo anticatolicismo…

Nestas condições, estaria anulada qualquer atividade dos deputados católicos.

A escamoteação das teses católicas

Devemos reconhecer que, graças à impecável correção com que o Sr. Levi Carneiro tem procedido para com os católicos, não foi possível a execução integral do plano.

No entanto, acabamos de receber o substitutivo do anteprojeto, e verificamos que, se o plano foi bem concebido, melhor ainda foi executado.

Em primeiro lugar, suprimiu-se o capítulo Da Religião, que o anteprojeto do Governo Provisório trazia. Sua matéria foi distribuída por diversos outros capítulos, e nesta distribuição deu-se a escamoteação das teses católicas. O divórcio foi proibido por um dispositivo ambíguo. O ensino religioso só será ministrado por pessoas estranhas ao magistério oficial e “sem prejuízo do horário escolar”. A assistência religiosa aos quartéis fica proibida, sendo apenas tolerada nas expedições militares, “quando se fizer sentir sua necessidade”, conforme reza a fórmula mal intencionada do anteprojeto, cuja dubiedade o substitutivo conserva carinhosamente, em lugar de corrigir.

Estigma de traidores aos pregoeiros de transigências e prudências suicidas

Estamos, porém, seguramente informados de que, tanto em matéria religiosa como em matéria de legislação social, e sobre exploração de minas, haverá, da parte da maioria da Comissão, uma oposição invencível.

Esta oposição, se bem sucedida, será um triunfo. Se mal sucedida, um grave insucesso.

Chegou o momento em que, na hora H, os católicos devem estar atentos à atitude dos seus representantes, para marcar com o estigma dos traidores os que se arvorarem em pregoeiros das transigências e das prudências suicidas.

Chegou o momento em que se verificará se, sim ou não, é possível a experiência que se tentou, de confiança no elemento político do País.

É preciso que os esmorecimentos não ousem manifestar-se neste instante talvez supremo. É preciso que os prudentes deixem seus receios para outra ocasião, deixando agora livre o campo para os que tomam a sério seu mandato. É preciso, enfim, que a opinião pública não permaneça alheia ao que se vai passar, ou ao que talvez já se tenha passado quando estas linhas forem publicadas.

Só assim não ouvirão os católicos brasileiros o grito macabro que enche de dor seus irmãos da Rússia e do México: Væ victis!¹²

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“O Legionário”, nº 140, 4/3/1934, p. 1

A repercussão do nosso
jornal no estrangeiro¹³

Um congregado deputado às
Cortes Constituintes do Brasil

Assim como nas Cortes Espanholas houve muitos jovens deputados procedentes das Congregações Marianas, também agora há entre os constituintes da República Brasileira o jovem congregado da Congregação Mariana de Sta. Cecília (São Paulo), Dr. Plinio Corrêa de Oliveira. Após ter tido uma votação tão brilhante, o dobro dos votos necessários, aquele representante católico conseguiu também a maior votação de todo o Brasil.

No banquete com que muitas pessoas o quiseram homenagear, no dia 10 de novembro, o Dr. Corrêa de Oliveira, prometeu que na Assembléia Constituinte será o que sempre se honrou de ser: “um católico de ação”. No dia 12, véspera da sua partida para a Capital Federal, a Federação das C. Marianas de São Paulo dedicou-lhe uma festa presidida pelo Excelentíssimo Arcebispo Metropolitano, na qual falou o Diretor das Congregações Marianas, Pe. Irineu Cursino de Moura, SI.

O jovem deputado é também diretor do quinzenário “O Legionário”. É o jornal que melhor reflete a vida mariana do Brasil e ocupa-se com fidelidade do movimento católico da nossa pátria. De coração, felicitamos ao Dr. Corrêa de Oliveira e a todos os congregados brasileiros.

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“O Legionário”, nº 141, 18/3/1934, p. 1

Os católicos em face da política

Grande celeuma tem levantado a atitude dos católicos da Espanha, que se mostram dispostos a apoiar a República, uma vez extirpadas da Constituição as leis contrárias aos princípios da Igreja. Os jornais monarquistas “La Época” e “El Siglo Futuro” tentaram mesmo opor aos textos das Encíclicas publicadas pelo órgão católico “El Debate” outras passagens dos mesmos documentos pontifícios que reconhecem a cada católico o direito de optar pelo regime político de sua escolha.

Aos marianos de São Paulo, de modo particular, o assunto é do maior interesse, após a palavra de ordem do Sr. Arcebispo Metropolitano, em carta dirigida ao Rev.mo Diretor da Federação: “Lembra-se à generosa mocidade paulista que as Congregações absolutamente não se ocupam de política. Devem, entretanto, os nossos marianos, como aliás todo bom católico, quando e como o exigirem as circunstâncias, arregimentar-se para defesa exclusiva dos magnos e supremos interesses da Igreja. Fiéis a esse pensamento, só deverão aceitar a orientação que, nesse sentido, lhes seja dada pelos chefes da Igreja, e nunca pelos chefes de partido, quaisquer que sejam.”

Desde que um regime político procure o bem comum, os católicos devem reconhecer sua autoridade legítima

O Sr. Leon Merklen, um dos diretores de “La Croix”, de Paris, desfaz o equívoco espanhol distinguindo o reconhecimento da autoridade e a liberdade de cada cidadão de ter preferências políticas. Aliás, é perfeitamente clara a doutrina da Igreja a respeito: havendo embora ilegalidade nas origens do regime político de um país, [a partir] do momento que este regime goze de uma posse de fato, tal que sem uma revolução violenta, ele não possa ser modificado, e do momento que este regime procure o bem comum, e não o bem de uma classe, devem os fiéis reconhecer lealmente a sua autoridade legítima.

Não impede isto que cada católico tenha sua preferência política e a defenda em seus escritos, conferências e por sua influência, não podendo, no entretanto, lançar mão dos meios violentos, ilegais e revolucionários, pois faltaria ao seu dever de respeitar a autoridade legítima.

Advertência aos militantes da ação católica: fora e acima dos partidos

Agora, notemos bem: este direito não o possuem os pastores de almas, militantes da ação católica, os grupos diversos filiados a esta associação e os jornais de ação católica. Estes devem estar fora e acima dos partidos. Acima da política dos partidos, eles devem colocar a grande, a verdadeira política: a do bem comum da nação. As discussões, quase sempre apaixonadas e fúteis dos políticos de partidos, não devem arrastá-los.

A doutrina da Santa Igreja, a palavra de ordem do Sr. Arcebispo Metropolitano e os esclarecimentos de Leon Merklen não podem mais deixar dúvidas sobre a atitude que devemos tomar na vida pública: vida católica, ação católica, doutrina católica e só católica, sem qualquer acréscimo, simbiose ou hibridismo.

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“O Legionário”, nº 143, 15/4/1934, p. 1

Subtração de valores

Preceituam os marxistas que todos os fatos sociais, todo progresso e toda decadência, tudo que gira em torno da religião, da moral, da filosofia, do direito, da ciência e da arte, tudo, enfim, é conseqüência exclusiva dos fatores econômicos.

Daí a brutalidade da expressão, que bem traduz as suas concepções materialistas: O homem é um animal que come. E buscam a felicidade na realização desse conceito.

Ser composto, porém, o homem integral tem de viver com o espírito e com a matéria. § Utopia querer o homem ser tão somente espírito. Aviltamento viver da matéria só.

Portanto, a economia, que se relaciona com o lado material da vida, é uma grande parcela. Mas… parcela. Na complexidade da vida humana, outras parcelas há que, reunidas à economia, vão formar a grande soma de valores. Na harmonia e fusão desses elementos está o valor de um povo.

Por meio do terror, os marxistas procuram suprimir a religião, a família e a propriedade

Na república dos… animais, não se procede por adição, mas por subtração. É a subtração dos valores humanos.

Para alcançar ou impor o triunfo da matéria sobre o espírito, os marxistas fazem uso da força e do terror. Disse, mesmo, Lenine: “Só a força pode resolver os grandes problemas históricos.” E preceitua que é moral tudo quanto for útil ao partido comunista.

Por meio do terror organizado, procuram subtrair… o quê? A religião… a família… a propriedade…

Enquanto o Cristianismo promete uma felicidade eterna, o marxismo prega a felicidade efêmera no
gozo da matéria

Enquanto o Cristianismo, que é o amor organizado, ensina aos poderosos a justiça para com os direitos dos humildes; a caridade para socorrê-los nas suas horas difíceis; enquanto ensina aos inferiores o respeito aos superiores; a alegria dentro de sua própria condição; a aspiração de elevar-se por merecimento real; enquanto o Cristianismo semeia a paz na harmonia das classes e no concerto admirável resultante do domínio das paixões egoísticas e vis; enquanto o Cristianismo acena para o Alto e promete uma felicidade eterna depois da prova desta vida, o marxismo calca aos pés toda dignidade humana… E prega a luta das classes. O ódio ao superior. A revolta. O surto de todas as paixões mesquinhas. A felicidade efêmera no gozo da matéria.

Os bolchevistas procuram arrancar a consciência religiosa do povo infeliz

É por isso que os bolchevistas, em furiosa sanha, congregam todos os esforços para arrancar a consciência religiosa do povo infeliz. E investem contra a Igreja Católica – o esteio da fé, da esperança e do amor. A coluna mestra da moral. A guarda da família. A defensora do direito.

Lenine manifestou certa vez que lhe parecia indispensável selecionar trechos das obras dos escritores ateus e materialistas da época da Revolução Francesa; e que os chistes de Voltaire sobre o Catolicismo estavam em condições de limpar o cérebro humano da névoa religiosa e das idéias infiltradas no povo, durante centenas de anos, nas diferentes classes sociais, pelos bandidos religiosos de todas as nações. Em julho de 1929, a liga dos sem-Deus dirigiu aos trabalhadores, camponeses e soldados de todo o mundo um manifesto em que se lia esta frase: “Somos internacionalistas contra Deus, como contra o capital.”

Grande quantidade de templos vêm sendo transformados em escolas (onde é intensa a atividade anti-religiosa), cinemas, teatros, clubes, etc. Outros são demolidos.

O martírio de Mons. Budkiewicz, Bispo-Auxiliar de Petrogrado

O sangue ardoroso do martirológio de sacerdotes e fiéis vem vivificando a esplêndida floração que irrompe das sementeiras cristãs.

É digno de registro o martírio imposto a Mons. Budkiewicz¹⁴, Bispo-Auxiliar de Petrogrado. Com o intuito satânico de reproduzir em paródia a tragédia do Gólgota, vários comunistas solicitaram do governo que lhes sacrificasse um membro elevado da hierarquia católica. Conduzido a Moscou, foi encarcerado, depois de levado em passeata pelas ruas da cidade. No Domingo de Ramos, em um teatro, teve lugar a cerimônia do julgamento, tendo sido solenemente condenado à morte o Rev.mo Bispo que, em pé, ante a multidão, abençoou-a por três vezes. De novo conduzido ao cárcere, foi tratado com tanta violência, que teve uma perna fraturada. Às dez horas da Sexta-Feira Santa, arrastado até o lugar do suplício, foi morto a balas.

Não obstante, os sacerdotes católicos, feridos no mais íntimo da alma, continuam a sua missão de caridade…

A questão social não se resolve como um problema aritmético

Em vão se agitam os que, escravizando as classes trabalhadoras, implantando o terror, a miséria e a desgraça esperam elevar o país tão somente pela produção material.

A questão social não se resolve, assim, na solução fria de um problema aritmético. Plaie d’argent n’est pas mortelle…¹⁵

A.

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“O Legionário”, nº 144, 29/4/1934, p. 1

Au dessus de la melée…

Seria quase de espantar, se não estivesse muito dentro dos nossos hábitos, o contraste entre o modo pelo qual se vêm acompanhando os debates da Constituinte, referentes às teses constitucionais e às questões políticas. Reunida a Assembléia para fazer uma Constituição, era natural que todas as atenções estivessem voltadas para os problemas da organização do Estado, de tão magna importância, que lhe cabia resolver. Era todo um edifício, derribado pela revolução, que se devia reconstruir com os mesmos tijolos, velhos e gastos, segundo uns, ou com material inteiramente novo, segundo outros. Tratava-se, além do mais, de debater questões de uma relevância extraordinária para a sociedade, que haviam sido desprezadas pelos constituintes de 91 e que eram anunciadas nos programas de quase todos os candidatos: assim, os problemas referentes à organização da família, da vida econômica ou do ensino.

O grande público e a imprensa mantiveram-se alheios às discussões sobre os grandes temas constitucionais

A discussão de tais assuntos, porém, pode-se dizer que passou em branca nuvem aos olhos disso a que se chama… opinião pública. Os meios católicos esclarecidos, isto é, os das associações religiosas e de ação católica, foram os únicos a levar a sério essas discussões, compreendendo a sua gravidade e a importância fundamental do programa levantado pelos numerosos deputados da LEC.

O grande público e a grande imprensa mantiveram-se alheios a tudo. Pouco se lhes dava se a Constituição saísse fascista, liberal ou até comunista! A indiferença de sempre em relação a questões de regime, de idéias, de doutrinas.

Um caso puramente político fez com que a opinião pública ressuscitasse!

Bastou, porém, que surgisse no cenáculo do Palácio Tiradentes um caso puramente político, o da eleição do Presidente da República, para que, como por um milagre, ressuscitasse a famosa opinião pública! Até comícios agitados foram promovidos pelos desordeiros e exploradores de sempre, naturalmente para depois afirmar que eram manifestações populares! E quando a polícia sabiamente os proibia ou dissolvia, recomeçava a cantilena dos telegramas líricos aos deputados, protestando energicamente em nome da soberania do povo!

Aliás, desde as primeiras sessões da Constituinte, a despreocupação pelos problemas constitucionais e o interesse passional pelas moções políticas foi o que caracterizou a atitude do público em relação à Assembléia. Mais ainda confirma esse estado de espírito, em São Paulo, a renovação da luta entre os partidos políticos do nosso Estado, como no tempo em que dominava o PRP, com a diferença de se terem trocado as posições. Os discursos dos próceres perrepistas, nas suas concentrações, os artigos dos jornalistas do PC¹⁶, nas sessões livres dos modernos Correios Paulistanos, tudo isso gira sempre em torno de fatos e pessoas. Fatos que se revolvem para disputar as glórias passadas e pessoais, cujo inventário de malandragens é feito com ardor… Isso tudo tem o condão de despertar o interesse público!

Campanha de idéias e de princípios, acima das competições personalistas e partidárias

Não nos procuramos envolver na meada da política partidária brasileira ou paulista. Todo o mundo conhece a nossa atitude: “fora e acima dos partidos”. Defendendo sempre a ordem e a legalidade, devemos, isso sim, combater as oposições que apelam para meios revolucionários. E sempre por questão de princípio. Mas, quanto aos partidos, nada nos interessa. Nunca terçaremos armas por este ou aquele, nem os combateremos, salvo quando os seus princípios sejam hostis à Igreja. No momento das eleições, aguardaremos o pronunciamento da Liga Eleitoral Católica, prontos a votar no candidato que ela indicar, pois esta indicação significará a adesão plena e sincera aos princípios católicos, do candidato apresentado aos nossos sufrágios.

Como católicos, estamos sempre au dessus de la melée¹⁷, segundo a feliz fórmula de um semanário católico francês, para indicar a sua posição diante dos acontecimentos políticos provocados pelo affaire Stavisky¹⁸.

Acima dos casos de nossa política, e pela elevação política de nosso povo

É, portanto, com absoluta isenção de ânimo que podemos julgar o que se passa dans la melée¹⁹. E isso o devemos fazer, não por nos interessarmos pelos casos da nossa política de taba, mas apenas com o fito de contribuir para a elevação política do nosso povo.

Nós, católicos, abrimos uma exceção nas preocupações imediatistas do público, em face dos problemas políticos. Sem dúvida alguma, conseguimos formar uma corrente de opinião que deverá ser respeitada e acatada.

Em torno das reivindicações da LEC, despertamos, em certas classes, um interesse bem superior ao provocado pelo terra-a-terra da politicagem.

Foi, efetivamente, uma exceção confortadora aberta na rotina política brasileira. O que é preciso agora é desenvolver esse trabalho de elevação e de reabilitação da política. Pois se o grande mal dos nossos católicos fora até aqui o abstencionismo, vencido este, não será, por certo, para nos arrastar às competições personalistas e partidárias, mas para nos levar a desenvolver uma campanha de idéias e de princípios.

Em defesa da família, da educação e da Igreja

Para isso é preciso, em primeiro lugar, lutar pelas reivindicações religiosas, em defesa da família, da educação e da Igreja. E, em segundo lugar, destruir os falsos ídolos e os dogmas do democratismo liberal, como sejam a soberania absoluta do povo e o sufrágio universal, a autonomia do indivíduo e o abuso das liberdades, as prevenções contra um Estado forte, realmente capaz de assegurar a ordem social, etc..

Eis a grande tarefa reservada ao trabalho dos nossos deputados, jornalistas, escritores e, sobretudo, às nossas orações, com o fim de conquistarmos e mantermos as reivindicações que legitimamente pleiteamos.

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“O Legionário”, nº 145, 13/5/1934, p. 1

O primeiro triunfo

Iniciada a votação do projeto constitucional, a emenda do preâmbulo da Constituição, invocando o nome de Deus, foi a primeira a ser aprovada pela significativa diferença de cento e onze votos.

É assim, desde o primeiro passo para uma Constituição definitiva, depois de tantas peripécias de subcomissões e emendas de todos os lados, que a população católica brasileira, ou melhor, pura e simplesmente o povo brasileiro, vê as suas mais caras e supremas reivindicações serem reconhecidas pelos legisladores constituintes de hoje, que por tal forma se dispõem a reparar a obra demolidora do nosso primeiro período republicano.

O perigo de uma improvisação constitucional

Organizada a Liga Eleitoral Católica para defender as reivindicações religiosas na vida política do País, entrou [ela] em fogo pela primeira vez, precisamente no momento em que toda a Nação se preparava para receber dos seus deputados uma nova carta constitucional, isto é, para entrar em uma nova ordem política.

A gravidade da situação era evidente aos olhos de todo o mundo. Enquanto se ia alongando o período relativamente escasso do regime ditatorial que se sucedeu à Revolução de 1930, ia-se formando uma atmosfera carregada, produzida pelas apreensões crescentes e pela balbúrdia governamental. Nesse estado de espírito, as palavras Constituição e Lei se foram tornando, em certos ambientes, verdadeiros fetiches, que todo o mundo invocava como panacéia²⁰ salvadora e infalível, mesmo sem saber do que se tratava. Começou-se, então, a pedir uma Constituição, sem outras preocupações que não fossem a de sair do regime discricionário. Assim sendo, a aspiração por uma ordem legal, em si justíssima e merecedora de todos os aplausos, começou, porém, a se desvirtuar do sentido em que sempre deve ser dirigida. O que seria uma Constituição feita às pressas, com as forças políticas improvisadas de um momento para outro e os eleitores abandonados cada qual a si mesmo, o que equivale a dizer, àqueles que, pelas circunstâncias do momento, pudessem deles dispor como lhes aprouvesse?

Esse era, realmente, o problema constitucional que tínhamos por frente. E a nós, católicos, dois exemplos nos advertiam continuamente do perigo de uma improvisação constitucional: um, de ordem histórica, o da nossa Constituinte de 1891; outro, de ordem presente, o da Espanha recentemente republicanizada. Lembrávamos-nos do modo pelo qual fora feita a Constituição de 1891 (bons tempos a levem para sempre!). Uma minoria, que se apossara do poder, viera impor a um povo católico uma Constituição positivista e laicista. E olhávamos também para a católica Espanha, que recebera dos seus neolegisladores uma carta magna socialista e anticlerical.

Era natural, portanto, que tivéssemos nossas prevenções e nossos cuidados com aquela pletora de leis e Constituição que começava a dominar o País, e sobretudo São Paulo. Por outro lado, as legiões bolchevizantes, que elementos adventícios iam organizando, tendo por si as graças do governo; as constantes proclamações revolucionárias dos novos governantes; o desenvolvimento da propaganda socialista e suas incursões no nosso incipiente sindicalismo; tudo isso, acrescido à inquietação geral dos dias turvos de 1930 a 1932, nos forçava a tomar o partido da constitucionalização imediata.

A LEC era a voz dos que ansiavam por harmonia entre Estado e a consciência cristã da Nação

Estávamos, assim, entre a espada e a parede, quando surgiu a Liga Eleitoral Católica. Era o ponto de apoio que nos faltava. E, começando o alistamento eleitoral, a LEC desenvolveu uma atividade magnífica por todo o Brasil, do extremo norte ao confim dos guascas²¹.

Já nos sentíamos fortes, porque unidos numa organização capaz de exigir dos candidatos à Constituinte o respeito e a proclamação dos nossos direitos. Forte e capaz, porque era a voz do Episcopado que se fazia ouvir, como uma palavra de esperança e tranqüilidade para aqueles que, em meio das tormentas revolucionárias, ansiavam há muito tempo – há quarenta anos, podemos dizer –, por uma ordem pública que viesse reconciliar o Estado e a consciência cristã da Nação, pondo termo, ao mesmo tempo, ao revolucionarismo latente ou patente em que vivíamos, desde 15 de novembro de 1889.

Magnífica demonstração da disciplina e coesão dos católicos de nossa terra

Logo começaram os céticos a sorrir com desdém: “Qual! Está tudo perdido! Vocês ainda pensam que os políticos vão respeitar compromissos? Isso é ingenuidade de quem nunca se meteu em política… Estão perdendo o seu tempo…”

E quando os católicos se mobilizaram para a primeira grande [pugna] ↓²² da Liga, as eleições de 3 de maio, tiveram de lutar, não só contra os seus inimigos declarados, mas ainda contra esses eternos descontentes e indisciplinados.

A luta foi canja, como se costuma dizer… Tais adversários não davam para a saída… E só um candidato católico, em São Paulo, obteve o dobro da votação do segundo colocado, com o maior número de votos em todo o País. Foi uma magnífica demonstração da disciplina e coesão dos católicos de nossa terra.

Primeiro passo, um triunfo de 168 deputados contra 57

Mas a grande tarefa ia começar ainda. Os céticos continua­vam a sorrir… de tanta força desperdiçada. E já saboreavam previamente a nossa desilusão.

Mas, desde o início dos seus trabalhos, a Assembléia Constituinte mostrou que possuía muitos deputados católicos decididos e valorosos, que não se cansavam de trabalhar pela razão de ser de sua eleição.

No primeiro dia da votação do projeto constitucional e das emendas existentes, 168 deputados decidem contra 57, a invocação do nome de Deus na Constituição.

Um triunfo tão esmagador, em torno de um ponto que nem sequer fazia parte do “programa mínimo” da Liga Eleitoral Católica, é quase o indício seguro de que as demais reivindicações dos deputados católicos na Assembléia serão vitoriosas.

Diante de um primeiro passo como esse, não nos é lícito descrer da obra que está sendo elaborada. Ela, certamente, há de contribuir para a restauração do reinado de Cristo na sociedade, que depende, quanto à nossa parte, da obediência constante e irrestrita aos chefes da Igreja que nos apontam o caminho da salvação.

XYZ.

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“O Legionário”, nº 146, 29/5/1934, p. 1

De vitória em vitória

Embora seja ainda relativamente cedo para julgar as conseqüências da Grande Guerra no campo espiritual, vai-se consolidando a idéia de que ela representa o termo do século XX, com todas as suas ilusões de estabilidade perpétua e progresso indefinido. Com mais dificuldade, talvez, do que a vencida pelos obuses de 420, para romper as calotas de concreto e aço dos fortes de Liège, ruiu a mentalidade alicerçada nos erros do filosofismo. E os tempos atuais se caracterizam por esta fase de transição, onde novos e velhos repudiam o passado, e nem sempre sabem onde buscar o ideal do futuro.

Tribuna contra tribuna, rádio contra rádio, imprensa contra imprensa

Na luta que se estabeleceu em torno das novas idéias, das novas ideologias e das novas doutrinas, o que caracteriza os seus arautos é a intolerância recíproca. Todos os meios de propaganda da palavra sofrem contra-ataques violentos, científicos ou bárbaros. A uma tribuna, a um rádio e a uma imprensa direitista que surge, replica-se com uma tribuna, com um rádio ou com uma imprensa esquerdista ou, quando não, com um tumulto, com um ataque ou com um empastelamento. Milícias com camisas de todas as tonalidades, o mais das vezes só são utilizadas para a garantia do uso da palavra e da pregação doutrinária. Capitais européias há em que os jornaleiros anunciam os seus periódicos garantidos por duas ou três dezenas de soi disant chômeurs²³, armados de grossas e pesadas bengalas. A guerra das ondas hertzianas, que empolga os ouvintes de rádio da Europa, é outra manifestação da luta implacável pelos novos ideais. Munique e Viena, Paris e Roma, Berlim e Varsóvia, Moscou e Vaticano se empenham em combates que só cessam com os esforços das chancelarias e sob a pressão dos tratados.

O azedume dos adversários da cristianização da Constituição

Entre nós, a acanhada e anacrônica mentalidade do século passado ainda tem seus adeptos. Quando falam, parecem vozes de sessão espírita, disse um dos ↓²⁴ [nossos]. Têm [eles] sofrido terrivelmente com a Constituinte, que lhes alterou o tabu de 91. Cada reforma é um espinho que provoca um azedume. Derrama-se logo o desgosto incontido, pelas colunas dos jornais, principalmente nos relatórios das sessões da Assembléia, fazendo crer que as forças se equivaliam, e que os deputados das reivindicações católicas eram inertes e incapazes, que foram levados à parede, que agem sob pressão estranha, etc., etc., e quando se examina o resultado da votação, verifica-se que, na realidade, só havia um pequeno grupo contrário, que fazia uma grande algazarra! O azedume dos adversários da cristianização da Constituição ainda se manifesta nos artigos de fundo, nos telegramas, nos tópicos, nos sueltos e nas manchetes. Há dias, um dos nossos vespertinos publicou com grande açodamento, em manchete e com letras enormes, que todas as emendas religiosas haviam caído, após longa discussão! Vontade de as ver por terra!…

A imprensa concedeu pouco realce às vitórias da LEC

E, no entretanto, as coisas são inteiramente diversas. De vitória em vitória, os representantes da Liga Eleitoral Católica e demais deputados que defendem as reivindicações mínimas dos católicos vão conquistando os seus ideais, que são os nossos ideais. Mas eles vão sair da liça, após o triunfo final, diminuídos, por assim dizer, aos olhos do grande público, porque não houve uma grande imprensa radicalmente católica que amortecesse o mau efeito que pouco a pouco a outra foi instilando no espírito daqueles que melhor deveriam apreciar os fatos.

Frente a tribuna liberal ou socialista erguem-se o púlpito do ministro de Deus, o estrado e a cátedra dos leigos da ação católica. Ao rádio, que em nossa terra já injuriou as nossas mais sagradas autoridades, antepor-se-á o rádio católico.

E à imprensa neutra, nem sempre hostil, é verdade, mas também com a qual nem sempre poderemos contar, o que oporemos nós, católicos?

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“O Legionário”, nº 146, 29/5/1934, p. 1

Mais um ano de publicação
d’“O Legionário”

O “Legionário” entra hoje no oitavo ano de sua existência. § Vencendo a indiferença quase geral, transpondo obstáculos de toda ordem, subindo sempre, ascensão vagarosa, mas, a passo firme, palmilhou esta folha já sete anos de vida.

Sete anos é pouco, relativamente. Para um jornal católico, contudo, é muito. Equivale a ter atravessado o período mais difícil da vida, até atingir… a idade da razão.

Nasceu pequenino, “O Legionário”. § Junto a esta nota publicamos sua primeira fotografia. Comparem-na os leitores com o jornal que têm em mãos… Poder-se-á negar que cresceu, avançou, progrediu?

Fundado por Paulo Sawaya, então presidente da Congregação Mariana de Santa Cecília, que teve a animá-lo o apoio sempre decidido e franco de Monsenhor Pedrosa, “O Legionário” ²⁵ apareceu pela primeira vez em 29 de maio de 1927.

Cresceu com os ideais marianos

Pequenino como vêem os leitores, em seu terceiro número já começou a se desenvolver. É que a idéia de Paulo Sawaya fora boa, consultava²⁶ de fato com as necessidades do momento… E continuou a crescer…

Criado para propagar os ideais marianos, cresceu com eles. § No início de sua publicação, vinha à luz “O Legionário” mensalmente. No seu 3º número passou a editar-se duas vezes por mês, aos 2º e 3º domingos, e tomou o formato ¼ Estado com três colunas, e mais tarde, com 5 colunas, e mais tarde ½ Estado, posteriormente ainda, passou ao formato Germânia, com seis colunas, o atual.

Afinal, em 6 de agosto do ano passado, sofreu “O Legionário” uma reforma radical, desde a apresentação gráfica até à orientação geral, desde o corpo redatorial até o pessoal da administração.

Com a colaboração eficaz e inteligente de seu Assistente Eclesiástico, o Rev.mo Pe. Paulo Tarso Campos, Diretor da CM de Santa Cecília, “O Legionário” enveredou por rumos novos, mais de acordo com as exigências da hora.

Não será preciso entrar em minúcias, nem comparar o primeiro e o último número d’“O Legionário”, para que fique patente a transformação completa que sofreu.

Conta hoje esta folha com a colaboração freqüente de personalidades como os PP. Leopoldo Ayres e Antônio de Castro Mayer, Tristão de Athayde, Leonardo Van Acker, Antônio d’Ávila e vários outros intelectuais cuja única presença em nossas colunas diz dos rumos que tomou.

* * *

Certamente não tem este jornal a presunção de se julgar uma perfeição no seu gênero. Sabe perfeitamente que não só está longe dessa perfeição, mas distante ainda de poder exigir a simpatia e o apoio de todos os católicos.

Ciente e consciente, porém, do que é e do que deverá ser, não vê razão alguma para desanimar de, em tempo mais ou menos próximo, poder cumprir in totum a tarefa que se impôs, que com toda a força de sua vontade procura levar a cabo, e que com a proteção de Deus, mesmo contra todos os obstáculos, há de levar a bom termo.

Assim Deus o ajude!

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“O Legionário”, nº 147, 10/6/1934, p. 1

O primeiro marco

A Constituinte acaba de aprovar as Emendas Católicas.

É tempo, pois, que estacionemos por instantes aos pés deste marco de vitória, para contemplar com olhar saudoso as lutas desta primeira etapa percorrida.

Não façamos dos louros de hoje a sepultura gloriosa de nossas energias

Não é só um olhar de saudade, para o que fica atrás de nós, que devemos a este curto passado de ação católica que a Providência quis tornar tão rico em frutos. Ele se nos apresenta carregado de lições para o futuro e, na vasta coleção de reminiscências que nos saltam à memória, tão vivas neste momento como se ainda fossem realidade presente, há sem dúvida um complexo de rosas e de espinhos, colhidos ao longo do caminho, que contém, no perfume de cada pétala ou na dor de cada espinho, uma lição experimental de psicologia ou de sociologia a aproveitar.

Mais ainda. Podemos já agora cravar no caminho o marco da primeira vitória, com o coração transbordante de júbilo triunfal do Magnificat das grandes conquistas. Não cedamos porém ao desejo de fixar nossas tendas neste primeiro Tabor; não façamos dos louros, hoje, a sepultura gloriosa de nossas energias de ontem. A própria linha ascensional e íngreme da vereda que acabamos de trilhar nos mostra que são árduos os caminhos que conduzem às vitórias de Deus. Novas ascensões nos esperam. Novas tempestades se adensam em horizontes ainda longínquos. Há tocaias novas ao longo de novos caminhos. Alerta, pois, que vencemos uma batalha, e não uma guerra. Outras batalhas aí estão. O momento é de alegria sã e vibrante. Longe de nós a indolência emoliente dos que já se dão por satisfeitos.

Isto posto, porém, deixai-nos recordar.

O Brasil, em 1933, esgotado de energias conservadoras

Quem haveria de dizer?

Foi esta a interrogação que ouvi dentro de mim mesmo, quando, aprovada nossa emenda final, a do art. 171, eu tirei das costas a cruz pesada que se transformava, nas mãos dos deputados católicos, em palma de vitória.

Conversando comigo em um momento de lazer, ponderava com razão Alcântara Machado²⁷ que a nova Constituição será grande, principalmente pelo que não figura nela.

Retificando de certo modo o juízo do leader, posso dizer que a Constituição é grande até pelo que nela se deixou de dizer.

Um país saído do tufão sinistro de 30 e das labaredas heróicas, mas tremendas de 32, se apresentava para as eleições de 33 inteiramente esgotado de energias conservadoras ou reacionárias. Sobre as ruínas do Brasil, soprava apenas o vento gélido do espírito revolucionário. Estava vencido o tenentismo²⁸. Mas a ordem legal constituída ameaçava cair como cadáver exangue, sobre o vencido que se agitava febrilmente nos estertores da agonia.

Assim era o Brasil.

Uma Constituinte sensata e laboriosa

E quando todas as nações do mundo esperavam ver uma nova China na América do Sul, o Brasil se reergue de seus escombros como nova fênix, tirando do seio de seus filhos uma Constituinte sensata e laboriosa que, entre trovoadas de conspiratas militares que roncavam surdamente no horizonte e a incompreensão de um povo mal informado por uma imprensa incontentável, elaborou um pacto constitucional que, se não é uma obra-prima de alfaiataria jurídica, como o de 91, é ao menos uma roupa de caboclo decente, que veste muito melhor nosso corpo caipira do que um frack londrino, que nos daria quando muito um ar de camelot, e nunca a allure²⁹ de um gentleman.

Se a Constituição de 91 foi elegante na forma, ela foi um fracasso no fundo. Coerente no seu liberal-laicismo, ela foi até o fim de seu caminho doutrinário, fechando, para isto, os olhos ao Brasil.

A realidade vingou-se dos sonhadores. E tivemos o crepúsculo de 30-34.

O futuro fará justiça aos legisladores de 1934

Neste momento em que muitas críticas justas e apaixonadas se erguem contra a atual Constituição, ainda é cedo para lhe ver as grandes qualidades.

Um dia, porém, falará o futuro. E ele fará justiça aos legisladores de 34.

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“O Legionário”, nº 148, 24/6/1934, p. 1

Perspectivas de paz

Plinio Corrêa de Oliveira

Não sei se escandalizarei excessivamente meus leitores afirmando que, neste momento em que, finalmente, parecemos ter atingido a ordem civil tão almejada, senti, com surpresa para mim, uma vaga nostalgia, ao lançar um olhar retrospectivo sobre as angústias e cruéis incertezas do período revolucionário da onipotência militar.

Os acontecimentos nos aproximavam de Moscou ou Xangai

Não se desfibrou certamente em mim a energia do sentimento constitucionalista que sempre me empolgou. Não se enfraqueceu indubitavelmente em mim a solidariedade que prestei, e presto, a todos os elementos produtivos e realmente úteis da Nação, quando suspiravam ardentemente pela pronta restauração da ordem legal. Seria preciso que se tivesse apagado em minha memória a tremenda ameaça que, para o Brasil sensato, se divisava nos desatinos legislativos e administrativos de uma facção que, conquistando os postos de mando público, timbrou em se intitular governo revolucionário, não receando de associar estas duas palavras que hurlent de se trouver ensemble³⁰. Seria necessário que eu já não me lembrasse dos dias lúgubres da ocupação militar, em que, atrás de cada medida legislativa ou de cada providência de ordem geral, se notava, mal disfarçado, o espectro comunista, que acompanhara até São Paulo e Rio, com sua sombra funesta, a entourage dos promotores da arrancada de 30. Seria necessário, enfim, que eu negasse sentido a toda esta longa série de resistências mudas ou bélicas, com que São Paulo acabou por vencer – não com as armas, mas sem elas e contra elas – todos os obstáculos que nos afastavam da constitucionalização, e nos aproximavam, com velocidade vertiginosa, de Moscou, ou ao menos de Xangai.

Lembro-me porém perfeitamente de que, em outubro de 1930, quando ardiam apenas as primeiras chamas da Revolução que vinha do sul, quando tudo parecia anunciar uma guerra civil interminável, que acabaria por arrasar o País e, com ele, não apenas as suas finanças e seu crédito internacional, mas sua unidade e as poucas tradições que ainda conservavam brasileiro o Brasil, eu senti, a par de um déchirement³¹ de alma por este Brasil velho que se ia, e ao qual me sentia indissoluvelmente ligado por meu afeto e por todos os traços mais salientes de minha mentalidade, um secreto alívio em ver quebrar-se aquela paz densa e asfixiante em que o burguesismo brasileiro cantava, sem o saber, no esplendor de seus últimos anos de avant-crise³², o seu canto derradeiro e estridente de cigarra inchada por seus próprios triunfos e prestes a estourar.

Pelo sofrimento, a burguesia começou a reconhecer a existência da infelicidade

Sob o látego do sofrimento que sobrevinha implacável e cujas primeiras vergastadas eu senti, como poucos talvez, eu via aquela burguesia orgulhosa e otimista abrir, enfim, os olhos para as conseqüências dos erros que ela própria havia acumulado. Eu a vi, envergonhada e desfeita, reconhecer, enfim, a veracidade das profecias agourentas dos que lhe mostravam o futuro negro que sua própria insânia lhe preparara. Ela começava a reconhecer que a infelicidade existe e que há certos sofrimentos na vida, cujo grito o jazz não sufoca, e cuja recordação, sempre presente ao coração ulcerado, não pode ser apagada pelos vapores da champagne.

E o sofrimento veio, em uma teoria³³ interminável de espectros que desfilavam diante de nós, carregados de ameaças: ora o comunismo emergia da bruma dos indecifráveis programas revolucionários; ora a pobreza batia à nossa porta, trazida por crises multiformes, que uma administração desastrada oprimia com dureza insuportável a altivez de um povo que se habituara a ostentar, na sua opulência, a dúplice coroa do poderio político e econômico. §

Caíra sobre nossa insânia a irrepreensível justiça de Deus

A mais bela das reações e a mais heróica das insurreições teve como remate o mais vergonhoso desfecho. Nem sequer nos estava reservada a grandeza de uma derrota em campo raso. Foi na retaguarda que nos feriram. Prostrou-nos o punhal e não o canhão que, só ele, era digno de nos vencer. §

Chegou, finalmente, aquela hora tremenda em que o braço de Deus pesou sobre nós com uma severidade que, se era irrepreensível na sua justiça, era imensamente dolorosa no seu rigor. §

Que faria nessa ocasião o patriciado paulista, aquela ilustre aristocracia rural, que salientava a glória de seus brasões com o valor de seu heroísmo e com o prestígio de sua posição? §

Que faria o povo de São Paulo, famoso pela continuidade infatigável de seu labor e pela têmpera rija de seus filhos? §

Na história do Brasil, São Paulo fora sempre uma terra de bravos. Nunca, porém, sua bravura fora tão malograda nos seus empreendimentos, e nem sua prosperidade tão rudemente ferida pelas reviravoltas da vida econômica. §

Desta crise suprema, aquele povo, [cuja] fibra do idealismo se poderia supor substituída pela ganância burguesa do strugle for life³⁴, sairia irremediavelmente golpeado na sua grandeza primitiva?

Renascera um São Paulo maior, porque mais católico

E veio o 3 de Maio, a mostrar ao Brasil o que os três anos de martírio haviam feito dos paulistas.

Heróis, eles o foram como sempre, não desanimando ao serem desarmados na retaguarda, mas sabendo, com uma presteza inconcebível, passar da luta militar ↓³⁵ [para a] eleitoral, trocando o fuzil pela carteira de eleitor, para encetar neste novo terreno mais uma batalha desta guerra em que eles já podiam contar mais de cem derrotas. Para o Brasil, porém, não era novo que São Paulo é valente.

Inimitáveis na sua operosidade, eles o foram quando restabeleceram imediatamente o ritmo compassado de seu labor fecundo, logo após os estertores da agonia de 32. Mas o Brasil já sabia que a operosidade de São Paulo é mais forte que todos os contratempos de sua vida acidentada e mais rijo do que todos os golpes dos fracassos financeiros.

Católicos, eles o foram como nunca, quando elegeram uma bancada unanimemente comprometida com os itens fundamentais do programa da Liga Eleitoral, e que recebia seu mandato com a condição expressa de o pôr a serviço da Igreja. Não estava aí a grande novidade. Já não soprava na Paulicéia o vento de ceticismo ou de laicismo que enfunara as velas da Revolução Paulista de 15 de Novembro de 89. Não era mais aos herdeiros espirituais dos Glicérios³⁶ e de outros, que o povo de São Paulo ia cometer a defesa de suas convicções religiosas, mas a representantes expressamente convidados a mostrar ao Brasil que, no sofrimento, renascera um São Paulo maior, porque mais católico.

Medo de que o otimismo ilusório afaste de Deus os corações

E vendo eu que o sofrimento nos alteava a Fé e que só no Calvário havíamos encontrado a Nosso Senhor Jesus Cristo, com o coração ainda cheio dos sustos de ontem, começa a invadir-me um medo ainda maior [do dia] de amanhã.

Tenho medo da paz. Tenho medo da felicidade. Tenho medo de que, mais uma vez, esta ordem legal, pela qual tanto lutei, baixe sobre nós sob a forma de paz estagnada, em que o sibaritismo burguês floresce tranqüilamente. Tenho medo da intoxicação literária que vem do estrangeiro. Tenho medo da perversão de caracteres que o cinema traz. Tenho medo de que toda esta corrente de dissolução, à qual São Paulo se havia sobreposto momentaneamente pelo sofrimento, embora os livros e as películas continuassem a entrar, volte novamente a ter livre curso entre nós.

Tenho medo, enfim, de que o otimismo ilusório, trazido pelo imediatismo da paz e da opulência, venha a afastar de Deus os corações que só nele encontraram remédio em sua aflição.

Continuemos a falar em luta

Agora, é a nós católicos que cabe ainda a principal tarefa. É necessário que continuemos a falar em luta, a falar em reação espiritual, a pregar austeridade, e combater pela palavra e pelo exemplo, enquanto todos se voltam, distraídos e satisfeitos, para seus prazeres.

É necessário que a banalidade amesquinhadora da vida normal que vamos trilhar não diminua em nós a grandeza dos ideais que, ao clarão do incêndio, havíamos entrevisto tão bem.

Lutamos nestes três últimos anos no sentido da corrente que se avolumava e acabou por vencer. Esta corrente tomará agora novos rumos. Mas, enquanto o Brasil vai descansar à sombra da paz [momentânea] ↓³⁷ que obteve, continuemos a montar guarda contra os adversários da nacionalidade.

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